Desde 2017 no Direito Criminal, com experiência construída na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. Atuação em Direito Criminal, Lei de Drogas e Cannabis Medicinal, com destaque para Habeas Corpus para autocultivo medicinal. Defesa técnica de excelência, com estratégia e transparência.
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Advogado criminalista, especialista em Lei de Drogas. Iniciou sua atuação profissional em 2017, desde o início dedicado ao Direito Criminal. Sua trajetória foi construída especialmente em Dourados/MS e na região de fronteira com o Paraguai, onde lida diariamente com casos de tráfico de drogas de alta complexidade. Sua atuação em Cannabis Medicinal está voltada à defesa jurídica de pacientes e ao Habeas Corpus para autocultivo medicinal.
Atua contra o proibicionismo e por um processo penal mais técnico e humano, tanto para quem responde a uma acusação criminal quanto para quem busca segurança jurídica para tratar sua saúde com cannabis.
Atuação em todas as fases do processo penal, com foco em casos de tráfico de drogas e crimes de maior complexidade.
Atuação especializada em casos relacionados à Lei nº 11.343/2006, considerando as circunstâncias e provas de cada caso.
Segurança jurídica para pacientes e famílias que dependem da cannabis para tratamento de saúde.
A preparação do Habeas Corpus envolve a análise da documentação médica, agronômica e jurídica relacionada ao paciente e ao cultivo. Entre os documentos analisados podem estar:
A prescrição médica é um dos elementos considerados e, isoladamente, não determina a viabilidade do pedido.
Não cabe ao advogado escolher quem merece ser defendido. Meu compromisso é com a defesa da liberdade, onde quer que ela esteja em jogo.
Dr. Higor ArantesPrecisa de uma defesa técnica séria, sem promessas irreais, apenas trabalho consistente para apresentar ao juiz.
Esposas, mães e familiares costumam ser quem primeiro busca ajuda. Você não precisa entender de direito. Nós explicamos cada passo.
Para tratamento de saúde próprio ou de familiar, sem o risco de ser confundido com tráfico, com respaldo judicial.
Quem decide o resultado de um processo é o juiz. Por isso, não podemos prometer resultados, nosso compromisso é com o rigor do trabalho técnico para que nossa tese de defesa seja acatada.
Você entende cada etapa e cada decisão tomada no seu caso, sem termos técnicos escondidos.
Não prometemos liberdade, absolvição ou qualquer resultado específico. A defesa é construída de acordo com as medidas juridicamente cabíveis em cada situação, a partir dos fatos, documentos e provas apresentadas.
Toda informação compartilhada é tratada com confidencialidade total, do primeiro contato ao fim do caso.
Mostramos o cenário real do seu caso: nem otimismo exagerado, nem alarmismo. Só a técnica.
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Ler artigo completo →Ligue imediatamente pelo número de urgência no topo desta página. Em casos de flagrante, o tempo de resposta é decisivo. Atendemos esses casos com prioridade máxima.
Não trabalhamos com valores fixos: o investimento depende da complexidade do caso, da fase processual e do tipo de atuação necessária. Isso é avaliado em uma conversa inicial, sem compromisso.
Sim. Atendemos casos em todo o território nacional, com atendimento remoto e presencial conforme a necessidade do caso.
Existe um caminho jurídico reconhecido pelos tribunais: o habeas corpus preventivo para autocultivo medicinal, que garante ao paciente o direito de plantar para tratamento de saúde sem ser confundido com tráfico. Avaliamos seu caso para verificar a viabilidade.
O primeiro passo é buscar orientação jurídica o quanto antes. Você pode nos procurar diretamente, mesmo sem entender os termos técnicos, vamos explicar cada etapa do processo e o que pode ser feito a partir de agora.
De forma geral, envolve reunir documentação médica que comprove a necessidade do tratamento, elaborar o pedido judicial e acompanhar o processo até a decisão. Cada caso tem particularidades que avaliamos individualmente.
Preencha o formulário e nossa equipe entra em contato o mais rápido possível. O primeiro contato identifica a natureza da demanda e orienta sobre os próximos passos; a análise jurídica é sempre feita pelo Dr. Higor Arantes. Se for uma situação de urgência (flagrante), use o botão de ligação, é mais rápido.